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Vereador retira projeto que aplica multa para quem alimentar pombos em Jacareí

O vereador Juarez Araújo (PSD) retirou da Ordem do Dia da sessão de Câmara desta quarta-feira (4) seu projeto de lei que pretendia multar pessoas e estabelecimentos comerciais que alimentam pombos soltos em espaços públicos em Jacareí.

O vereador Juarez Araújo (PSD) durante sessão de Câmara em Jacareí
O vereador Juarez Araújo (PSD) durante sessão de Câmara em Jacareí

A proposta, inscrita para ser votada nessa sessão, modificava artigo da Lei de 2011, que já proíbe a alimentação de pombos em áreas públicas, mas não atribui penalidades e multa para os casos de infração.

O autor da proposta pediu a suspensão da proposta sob o argumento de que quer ampliar as discussões em torno do assunto. “Quero discutir o projeto com o pessoal da Secretaria de Saúde e do Departamento de Fiscalização da Prefeitura para que possamos encontrar uma maneira para não deixar que a lei fique só no papel e não seja, de fato, executada”, explicou Juarez.

A proposta prevê advertência e, no caso de reincidência, multa de 5 VRM – Valor de Referência do Município, cerca de R$ 340,00.

De acordo com a justificativa apresentada pelo vereador, o contato com as fezes desses animais pode transmitir criptococose, salmonelose ou toxoplasmose, entre outras enfermidades.

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