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Venda de bebidas alcoólicas em estádios no estado de São Paulo é aprovada em comissão

Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou nesta quarta-feira (15/5) projeto de lei que autoriza a venda e o consumo de bebidas alcoólicas dentro de estádios de futebol. O autor da medida, deputado Itamar Borges (MDB), destacou que apesar de o tema ainda ser polêmico para a sociedade brasileira, a sua aprovação irá trazer mais patrocínios ao esporte, assim como gerar empregos e melhorar a estrutura dos clubes. “Também haverá um controle no consumo de bebidas em frente aos estádios e um controle ao comércio irregular que causa problemas em frentes aos estádios esportivos”, explicou.

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Projeto que libera venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol teve parecer favorável de comissões na Alesp

PL 1.363/2015 segue agora para a Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e depois para a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, antes de ser votado em Plenário.

A venda, distribuição e o consumo de bebidas alcoólicas foram proibidos oficialmente dentro de um raio de até 200 metros da entrada dos estádios de futebol do estado de São Paulo em 1996 por meio da lei estadual 9.470/96.

A proposta autoriza a comercialização, propaganda e consumo de bebida em eventos esportivos nos estádios de futebol e em arenas localizados no estado de São Paulo, desde que cumpridas algumas condições, entre elas que: a venda de bebidas alcoólicas deve ser iniciada uma hora e meia antes do início da partida e encerrada 60 minutos após o seu término e que as bebidas devem ser comercializadas em recipientes descartáveis de até 500 ml.

A proposta ainda passará por outras duas comissões antes de ir a votação no plenário da Alesp.

 

Fabricio Junqueira

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