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TJ volta a negar recurso da prefeitura de São José dos Campos e tarifa de ônibus segue R$ 4,10

TJ (Tribunal de Justiça) volta a negar recurso da prefeitura de São José dos Campos e tarifa de ônibus segue R$ 4,10. A nova decisão, desta terça-feira (29/01), é do presidente do TJSP, Manoel de Queiroz Pereira Calças.

O aumento do transporte coletivo estava programado para a última segunda-feira (28/01), mas a Justiça de São José dos Campos suspendeu o aumento. O argumento da Defensoria Pública, que propôs a ação, e foi acatado pela Justiça é de que não houve cumprimento da Lei Orgânica do Município. A Lei prevê que deveria haver a participação popular na decisão do aumento da tarifa, além de audiências públicas.

Empresas recorrerão à Justiça por aumento da tarifa de ônibus em São José dos Campos

A prefeitura não comentou a nova decisão do TJ. As empresas também devem recorrer à Justiça a favor do aumento da tarifa.

Jesse Nascimento

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