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São José dos Campos e região receberam mais de R$ 9 milhões em repasses do ISS sobre pedágio nos primeiros seis meses de 2019

nova Dutra
Foto – Divulgação

Na região de São José dos Campos, oito prefeituras foram beneficiadas com R$ 9,4 milhões em repasses provenientes ISS-QN arrecadado entre os meses de janeiro e junho de 2019. A verba proveniente do ISS-QN sobre os pedágios é significativa na composição orçamentária das administrações municipais, principalmente em pequenas cidades.

Entre os municípios da região de São José dos Campos, o que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi Jacareí, que recebeu R$ 2,8 milhões, seguido de Igaratá (R$ 1,5 milhão) e São José dos Campos (R$ 1,4 milhão).

A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. E, como não se trata de uma “receita carimbada”, que deve ser aplicada em determinadas áreas do município conforme previsão em lei, as administrações municipais podem empenhar a verba recebida em qualquer área, como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana.

Além das cidades já citadas, Paraibuna, Taubaté e Caraguatatuba (foto) também receberam verba proveniente dos pedágios que cortam os municípios da RM Vale. 

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