Prefeitura de São José dos Campos não irá mais distribuir medicamentos de responsabilidade do Estado

A Prefeitura de São José dos Campos enviou ofício para o secretário de Estado da Saúde, David Uip, comunicando que a Prefeitura de São José dos Campos não fará mais a dispensação de medicamentos do Estado aos pacientes da cidade. Assim, esse trabalho ficará a cargo do Estado, a partir do dia 4 de janeiro de 2016.

No entanto, o município manterá inalterada suas atribuições de autuação e encaminhamento, ao Estado, dos processos de solicitação de medicamentos de alto custo.

No documento, o secretário relaciona os motivos para essa medida. A principal delas é que a falta de inúmeros medicamentos, sem a mínima previsão de regularização, deixa sem atendimento cerca de 1.500 pacientes/mês. Com o agravante de que a falta dos medicamentos se tornou sistemática e recorrente, o que teria causado até agressões de pacientes a servidores municipais, o que o secretário classificou no ofício como “situação insustentável”.

“A Secretaria Municipal de Saúde faz a dispensação, em colaboração com o Estado, há anos. Inclusive destacando servidores do nosso quadro de funcionários para este trabalho. No entanto, a situação vem se complicando há meses e atingiu seu ápice. Por isso, tomamos essa decisão”, disse o secretário de Saúde, Paulo Roitberg.

O auge da crise na distribuição de medicamentos ocorreu em outubro, quando o Estado avisou que deixaria de enviar 43 tipos de medicamentos de alto custo, prejudicando cerca de 3 mil pacientes. Na ocasião, a Prefeitura divulgou a lista de medicamentos faltantes e deixou claro que, se a situação persistisse, uma das medidas seria devolver a farmácia de alto custo para o Estado. A mesma situação persistiu nos meses seguintes, o que levou a Prefeitura a tomar a decisão.

Atualmente, os medicamentos de alto custo, quando chegam, são retirados pelos pacientes de São José dos Campos na Farmácia Cidadã, que fica no prédio da UES (antiga galeria Pedro Rachid). No entanto, a responsabilidade no fornecimento dos remédios é do Estado e a Prefeitura apenas faz a dispensação dos medicamentos aos pacientes.

Um dos medicamentos de alto custo que está em falta é o leite Neocate, uma fórmula especial que não tem substituto e é prescrito para crianças com alergia e/ou intolerância ao leite de vaca. Há crianças em São José que não recebem o leite há cerca de quatro meses.

Redação

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