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Prefeitura de São José abre processo público para gestão da UPA do Putim

A Prefeitura abriu processo de chamamento público para a seleção de organização social interessada em administrar, gerenciar e operacionalizar as atividades da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Putim, na região sudeste de São José dos Campos.

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O contrato atual, com o INCS (Instituto Nacional de Ciências da Saúde), termina em 3 de julho, após cinco anos de vigência, e não pode ser automaticamente renovado.

As entidades que estiverem interessadas no contrato de gestão deverão apresentar a documentação necessária até 25 de abril, prazo final para manifestação de interesse. O edital foi publicado no site da prefeitura no dia 29 de março e o resultado do certame será divulgado até o dia 13 de maio.

As propostas de plano de trabalho e plano orçamentário e de custeio deverão ser elaboradas mediante rigorosa observância das especificações técnicas e das condições de execução contidas no edital e seus anexos, e serão analisadas pela comissão especial de seleção nomeada pela Secretaria de Saúde.

A vigência do contrato de gestão será de 24 meses contados da emissão da ordem de serviço, sujeitos à renovação nos termos da legislação vigente e mediante o cumprimento do plano de trabalho.

O valor total da proposta não poderá ultrapassar o montante de R$ 29.289.739,24 para o período de 24 meses, sendo R$ 1.220.40,80 por mês.

Perfil da unidade

A UPA do Putim tem uma estrutura de complexidade porte 3 e está apta a prestar atendimento de média complexidade com ênfase em urgência e emergência 24h. A unidade é referência para as UBS’s do Putim, São Judas Tadeu, Jardim da Granja e Vila Nair, compreendendo um total de 47 bairros.

A unidade disponibiliza 13 leitos de observação para procedimentos rápidos, oito leitos adultos, sendo quatro femininos e quatro masculinos; seis leitos infantis, sendo quatro femininos e dois masculinos e dois leitos de isolamento, sendo um adulto e um infantil.

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