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Mais uma vez, Defensoria vai à Justiça contra aumento na tarifa em São José

Transporte Público
Defensoria Pública de São José dos Campos entrou com uma ação na Justiça nesta terça-feira para tentar barrar o aumento na tarifa de ônibus

O reajuste da tarifa do transporte público de São José dos Campos já havia virado uma novela, na última segunda, com o reajuste de R$ 10 centavos na passagem, parecia ter chegado ao fim, mas parece que ela, a novela, não terminou…

Mais uma vez, a Defensoria Pública foi a Justiça pedindo a suspensão do reajuste, segundo o órgão, o governo municipal não teria seguido o caminho legal para aplicar o reajuste, uma vez que não foi publicado decreto no boletim oficial sobre a alta. Enquanto isso, o Poder Executivo defende que trata-se do cumprimento de uma decisão judicial do TJ (Tribunal de Justiça).

O reajuste foi aplicado em São José na última segunda-feira, após a 1ª Câmara de Direito Público permitir que a alta fosse de, no máximo, 3,02% — valor baseado no IPC-Fipe (Índice de Preços ao Consumidor – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) acumulado em 2018. 

Com isso, o preço passou de R$ 4,10 para R$ 4,20 para os usuários do Bilhete Único, para quem paga em dinheiro e também para utiliza o transporte alternativo. Para as empresas que compram o “vale-transporte”, o preço foi para R$ 4,84

Histórico

Em janeiro, a prefeitura publicou decreto que aumentava a tarifa em 19,5% — de R$ 4,10 a R$ 4,90 para quem paga no dinheiro. No entanto, após uma ação da própria Defensoria, a Justiça barrou o aumento. O apontamento foi que o governo não debateu o tema com a população.

O atual reajuste  de 3,02% foi aprovado pela Justiça até que haja definição no julgamento do caso inicial da alta da tarifa.

 

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