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Justiça nega mais uma vez aumento da tarifa de ônibus e anula Comob

A Justiça voltou a negar o aumento da tarifa de ônibus e anulou o Conselho de Mobilidade Urbana,  em São José dos Campos. As decisões são da juíza Laís Helena Jardim e foram publicadas  na manhã desta quarta-feira (13/03).

A juíza entendeu que a lei não prevê que representantes municipais e o presidente do conselho detenham o poder de eleger os candidatos, como ocorreu. Para ela, ainda, faltou publicidade à convocação dos interessados, o que ‘corrobora para o caráter pouco democrático da eleição feita’.

A prefeitura busca o reajuste da passagem desde 28 de janeiro, mas o aumento foi barrado pela Justiça, que entende que prefeitura não cumpriu decisão de que a população deveria participar da decisão do Conselho de Mobilidade Urbana.

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A Prefeitura alegou que atendeu às medidas solicitadas, recentemente, mas a Justiça entendeu que elas ainda não foram suficientes.

Aumento

O aumento passaria a vigorar em 28 de janeiro. O valor saltaria de R$ 4,10 para R$ 4,30 para usuários com Bilhete Único e pagamento em dinheiro e R$ 4,90 para o vale-transporte. Em 04 de março, os valores saltariam de R$ 4,30 para R$ 4,90 para quem efetuasse o pagamento em dinheiro.

A prejuízo mensal para o sistema de transporte coletivo é de R$ 1 milhão.

Outro lado 

Sobre as decisões da justiça a prefeitura de São José dos Campos ainda não se manifestou.

Jesse Nascimento

 

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