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Justiça libera obras no Arco da Inovação

Justiça libera obras no Arco da Inovação, após aceite da prefeitura de São José dos Campos, quanto ao ítem “A” da ação, que trata da priorização do transporte público coletivo versus o transporte privado e também de apresentação de relatórios que mostram a viabilidade da Ponte Estaiada. A obra ficou parada por 11 dias e cabe recurso. 

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O juiz, Silvio José Pinheiro dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São José, deixa claro, ainda, que a primeira decisão, de paralisação da obra, só aconteceu por causa de um erro nas planilhas com números passados pelo próprio poder público em relação ao fluxo no local nos próximos anos.

O magistrado, na sentença desta terça-feira (26/02), relata que a Prefeitura admitiu o erro ao apresentar tabelas com números atuais de fluxo de veículos, com e sem a Ponte Estaiada, no local, que hoje é a rotatória do Colinas. Feita a “correção de seu equívoco, (a prefeitura) apresenta números que projetam sensíveis melhorias de tráfego em todos os sentidos das vias, somente sendo atingido o nível de serviço retratado no trabalho do CAEX (oferece suporte técnico-operacional e serviços de informação/inteligência às Promotorias e Procuradorias de Justiça) para 2025 (baseado, repita-se, nas informações oficiais equivocadas que a própria Prefeitura lhe forneceu) por volta do ano de 2048”, destacou Pinheiro dos Santos na sentença

Diante dos números “reais” apresentados pela prefeitura, o juiz decidiu encaminhar “ao Ministério Público documentos contendo informações equivocadas em pontos tão sensível à análise do empreendimento – falha extremamente grave”, conforme mostra a sentença.

A audiência de conciliação segue marcada para o dia 14 de março.

Jesse Nascimento

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