OUÇA AO VIVO 750 AM

Justiça confirma decisão que reabre caminho para construção da Havan

Sede do Grupo Havan na cidade de Brusque, em Santa Catarina
Sede do Grupo Havan na cidade de Brusque, em Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou uma decisão que reabre caminho para a construção de uma loja da Havan em parte da área da antiga Oca, no Jardim Primavera (região leste), em Jacareí. A decisão, publicada nesta quinta-feira (22), foi tomada por unanimidade pelos integrantes da 13ª Câmara de Direito Público do TJSP.

A Justiça confirmou que parte do terreno de 55 mil metros quadrados, onde antes estavam as antigas instalações da Oca, continua sob embargo até o julgamento do mérito de uma ação movida pela Ministério Público Estadual. No entanto, uma outra fração, de cerca de 17 mil metros quadrados, alugada à empresa Havan, está liberada.

A área está localizada entre a Rodovia Geraldo Scavone e a Avenida Getúlio Vargas, em frente à rotatória da Gates.

O espaço deverá ser formalmente desmembrado e separado do restante do terreno por um muro, cuja obra deverá ser iniciada em breve. A reportagem também apurou que engenheiros ligados à empresa responsável pela obra da Havan estiveram em Jacareí tratando de detalhes pertinentes à sua construção.

Na decisão tomada pelo Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (22), o voto favorável do relator da ação, Borelli Thomaz, foi acompanhado pelos desembargados Flora Maria Nesi Tossi Silva (presidente) e Antonio Tadeu Ottoni (membro).

Diário de Jacareí não conseguiu contato com representantes da Havan para comentar o assunto.

ENTENDA O CASO
No dia 30 de abril deste ano, a juíza Rosângela de Cássia Pires Monteiro, titular da Vara da Fazenda Pública, atendeu a uma ação do Ministério Público Estadual que pedia o tombamento do prédio. Na ocasião, a magistrada abriu prazo de 15 dias para que a proprietária da área restaurasse e conservasse o material retirado de parte do teto que ligava os dois prédios do complexo.

A decisão, no entanto, não surtiu o efeito desejado, já que no dia 1º de maio, homens e uma retroescavadeira promoveram a demolição do pouco que restava da construção. O Diário de Jacareí apurou, no mesmo dia, que a empresa ainda não havia sido oficialmente notificada da decisão da Justiça.

ANÚNCIO
A construção de uma unidade da loja de departamentos Havan, foi confirmada no dia 15 de março durante visita a Jacareí do proprietário da empresa, Luciano Hang. Neste dia, Hang esteve na área ao lado do prefeito Izaias Santana (PSDB) e participou da gravação de um vídeo conduzido pelo prefeito e que foi postado na página pessoal de Izaias na rede social Facebook.

Em dezembro de 2018, cerca de 17 mil metros do terreno foram alugados para a Havan. A fração alugada fica ao lado do ponto onde antes existiam os prédios que foram totalmente demolidos no dia 1º de maio.

Fonte: Diário de Jacareí/Angelo Ananias

WhatsApp chat