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Governo de SP autoriza obras em 6 creches na região do Vale do Paraíba

Nesta terça-feira (2), o Governo de São Paulo autorizou a prorrogação de convênios, que estavam vencidos, para dar continuidade às obras de construção de 98 creches. O investimento total será de R$ 174.332.165,13. Entre as creches, 6 são da região do Vale do Paraíba. Os municípios são: Pindamonhangaba, Campos do Jordão, Aparecida, Caraguatatuba, Silveiras e São José do Barreiro.

As prorrogações não poderão ultrapassar o período de dois anos, contados a partir da data de celebração dos respectivos aditivos. Desta forma, os contratos já vencidos poderão ser prorrogados para que as obras, a maioria em andamento, sejam finalizadas mais rapidamente e os equipamentos entregues à população.

As creches fazem parte do Programa Creche Escola. Para a viabilização da obra, os municípios devem apresentar um terreno compatível com um dos três modelos de plantas oferecidos pela Secretaria da Educação, além da documentação requerida.

A Secretaria da Educação efetua o repasse das verbas em sete parcelas, mediante a execução das obras e só após o laudo da vistoria emitido pela FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação).

A licitação e condução dos serviços podem ficar tanto a cargo das prefeituras quanto da FDE. Com o projeto, o Governo Estadual espera expandir o atendimento de alunos dessa faixa etária, prioritariamente, em localidades com maior vulnerabilidade social.

Desde a implantação, em 2011, foram entregues 364 unidades dentro do Programa Creche Escola e outras 256 estão em execução.

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